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LEI Nº 1.107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.107/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1107 – COMENDA
| Número: | 1107/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.106/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1106 – AYRTON
| Número: | 1106/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2021 |
| Ementa: | nstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1105 – REFIS
| Número: | 1105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |