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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.086, DE 06 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.086/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.082, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.083, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.083/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências. |
LEI Nº 1.084, DE 04 DE MAIO DE 2021
| Número: | 1.084/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1087 – TONHECA DANTAS
| Número: | 1087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Institui a medalha de honra ao mérito “TONHECA DANTAS” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1082 – EDUCAÇÃO
| Número: | 1082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |