Legislação
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LEI Nº 1.116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI 1116 – NIN INDIANO
| Número: | 1116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |