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LEI 1077 – FUNDEB
| Número: | 1077/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
LEI Nº 1.076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO
| Número: | 1076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
| Número: | 1075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.074, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |