Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1178
| Número: | 1178/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências. |
LEI Nº 1179
| Número: | 1179/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1180
| Número: | 1180/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1181
| Número: | 1181/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências. |
LEI Nº 1175
| Número: | 1175/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1166
| Número: | 1166/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2022 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Gilson Conzatti, e dá outras providências. |