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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1183
| Número: | 1183/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município acampanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, dedicado a ações de prevenção ao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências. |
LEI Nº 1182
| Número: | 1182/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1181
| Número: | 1181/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências. |
LEI Nº 1180
| Número: | 1180/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1179
| Número: | 1179/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1178
| Número: | 1178/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências. |