CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA

Número: 1269/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências.

LEI 1270 – CRÉDITO ESPECIAL

Número: 1270/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

LEI 1271 – LOA 2024

Número: 1271/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI 1263 – LEI PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO

Número: 1263/2023
Publicado em: 14/12/2023
Ementa: Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1264 – LEI RETINOBLASTOMA

Número: 1264/2023
Publicado em: 14/12/2023
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências.”

LEI 1262 – LEI CRÉDITO PISO DE ENFERMAGEM

Número: 1262/2023
Publicado em: 12/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.