CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 1.261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Número: 1261/2023
Publicado em: 16/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.

LEI Nº 1.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Número: 1260/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Número: 1259/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Número: 1258/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Número: 1257/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Número: 1256/2023
Publicado em: 27/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.