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Últimos Documentos Postados
LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 53/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/10/2025 |
| Sumula: | Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera |
LEI Nº 1.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.375/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.374/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências |
LEI Nº 845, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
| Número: | 845/2013 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/10/2025 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Edmundo Fernandes da Silva. |
LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.372/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
LEI Nº 1.373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.373/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências |