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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.370, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.370/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Denomina, para fins municipais e simbólicos, o trevo localizado na Comunidade Rajada, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, como “Trevo de Zé Cirino” e dá outras providências. |
LEI Nº 1.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.369/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências |
LEI Nº 1.368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.368/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama |
LEI Nº 1.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.367/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2025 |
| Ementa: | Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências |
LEI Nº 1365, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1365/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1364, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1364/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |