Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1363, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1363/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1364, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1364/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1365, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1365/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1362, DE 02 DE JULHO DE 2025
| Número: | 1362/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PROVIDÊNCIAS |
RAZÕES DE VETO 001/2025 – PROJETO DE LEI Nº 029/2025
| Número: | 001/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2025 |
| Ementa: | Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1359, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| Número: | 1359/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2025 |
| Ementa: | LDO - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. |