CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1974

Número: 179/1974
Publicado em: 30/11/1974
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 178, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974

Número: 179/1974
Publicado em: 18/11/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1974

Número: 177/1974
Publicado em: 10/11/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 167 DE 15 DE SETEMBRO DE 1973.

LEI Nº 176, DE 03 DE AGOSTO DE 1974

Número: 176/1974
Publicado em: 03/08/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 1974

Número: 175/1974
Publicado em: 25/04/1974
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 173, DE 13 DE ABRIL DE 1974

Número: 173/1974
Publicado em: 13/04/1974
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973.