CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997

Número: 367/1997
Publicado em: 17/12/1997
Ementa: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 366, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997

Número: 366/1997
Publicado em: 04/12/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO D-40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 363/1997
Publicado em: 06/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 364, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 364/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 365, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 365/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO TRATOR FORD, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 361, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Número: 361/1997
Publicado em: 25/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.