Legislação
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LEI Nº 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 414/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2000 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 413/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 412/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2000 |
| Ementa: | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
| Número: | 411/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS D-40, GOL NA COR BRANCA E GOL NA COR CINZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 410, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000
| Número: | 410/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO DE HONÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 406/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |