CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 569, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 569/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 570, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 570/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR HUMBERTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 571, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 571/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR ALESSANDRO DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 573, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 573/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA TEREZA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 558/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 559/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: PROÍBE O FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.