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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 04/09/2026 às 08:30
LEI Nº 1.418, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.418/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS (ZÉ MAROCO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DO LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.417, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.417/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.416/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
LEI Nº 1.415, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.415/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.414, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.414/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA JOSÉ MEDEIROS (ZÉ MEDEIROS), NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.413, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.413/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/08/2026 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 824, de 2 de abril de 2013, que institui o Controle Interno do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, para reestruturar o Sistema de Controle Interno Municipal, renomear o cargo de Controlador Interno para Controlador-Geral, converter uma das vagas de Analista de Controle Interno em Auditor de Controle Interno, criar a Carreira de Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.410, DE 25 DE JUNHO DE 2026 REPUBLICAÇÃO
| Número: | 1.410/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.383/2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
LEI Nº 1.412, DE 08 DE JULHO DE 2026
| Número: | 1.412/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.411, DE 25 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.411/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2026 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.410, DE 25 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.410/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.383/2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |