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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 16/10/2026 às 08:01
LEI Nº 1.425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
| Número: | 1.425/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/10/2026 |
| Ementa: | Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento por Boas Práticas Educacionais aos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.424, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
| Número: | 1.424/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/10/2026 |
| Ementa: | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ - CIS SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.423, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.423/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/09/2026 |
| Ementa: | RECONHECE O MOVIMENTO DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.422/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/09/2026 |
| Ementa: | Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de colaboração, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.421/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/09/2026 |
| Ementa: | Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, dispõe sobre sua organização, composição, competências e funcionamento, revoga o Decreto Municipal nº 22/2002 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.420, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.420/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.419, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.419/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.418, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.418/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS (ZÉ MAROCO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DO LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.417, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.417/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.416/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |