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E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.410, DE 25 DE JUNHO DE 2026 REPUBLICAÇÃO
| Número: | 1.410/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.383/2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
LEI Nº 1.412, DE 08 DE JULHO DE 2026
| Número: | 1.412/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.411, DE 25 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.411/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2026 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.410, DE 25 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.410/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.383/2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
LEI Nº 1.409, DE 25 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.409/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2026 |
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE VACINAL DOS ESTUDANTES NO ATO DA MATRÍCULA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.408, DE 19 DE JUNHO DE 2026
| Número: | 1.408/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.407, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.407/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIADE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.406, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.406/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENÂNCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
| Número: | 995/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2018 |
| Ementa: | Regulamenta o inciso II, art. 157 da Lei Municipal nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN – que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre, perigosa e penosa, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.405, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.405/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |