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Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.407, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.407/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIADE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.406, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.406/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENÂNCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
| Número: | 995/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2018 |
| Ementa: | Regulamenta o inciso II, art. 157 da Lei Municipal nº 423/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN – que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre, perigosa e penosa, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.405, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.405/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.404, DE 15 DE MAIO DE 2026
| Número: | 1.404/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/05/2026 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.403, DE 28 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.403/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/04/2026 |
| Ementa: | Institui o Programa Juventude do Futuro –Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.402, DE 28 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.402/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/04/2026 |
| Ementa: | Estabelece a atualização dos vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.401, DE 09 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.401/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/04/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026. |
LEI Nº 1.400, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.400/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.399, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.399/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |