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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias

LEI 957/2018 – Utilidade Pública Associação Cultural

Número: 957/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências”.

LEI 956/2018 – Utilidade Pública ADCE

Número: 956/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 955/2018 – Utilidade Pública ACCR

Número: 955/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 954/2018 – Banco de ideias

Número: 954/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 953/2018 – CONVÊNIO MONTE

Número: 953/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências.

LEI 952/2018 – VALOR DE SALÁRIO CONTRATOS

Número: 952/2018
Publicado em: 14/03/2018

LEI 951/2018 Salário Mínimo

Número: 951/2018
Publicado em: 14/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências.

LEI 950/2018 – SALÁRIO MAGISTÉRIO

Número: 950/2018
Publicado em: 23/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

LEI 949/2018 – CONVÊNIO CASA DO IDOSO

Número: 949/2018
Publicado em: 23/04/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências.

PPA 2018-2021

Número: 947
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: PPA 2018-2021
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.