Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.400, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.400/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.399, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.399/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.398, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.398/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.397, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.397/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.396, DE 06 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.396/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.395, DE 02 DE ABRIL DE 2026
| Número: | 1.395/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/2026 |
| Ementa: | Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.394, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.394/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2026 |
| Ementa: | Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
LEI Nº 1.393, DE 23 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.393/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.392, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.392/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.391, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.391/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |