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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 506/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSÉ SIMIÃO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 507, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 507/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 508, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 508/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA AMÉLIA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 509/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL CEZÍLIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 510, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 510/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2005
| Número: | 502/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN-COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |