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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.377/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”. |
LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.376/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.375/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.374/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências |
LEI Nº 845, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
| Número: | 845/2013 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/10/2025 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Edmundo Fernandes da Silva. |
LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.372/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |