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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1157
| Número: | 1157/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para ainstalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
LEI Nº 1158
| Número: | 1158/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1153
| Número: | 1153/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1152
| Número: | 1152/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. |
LEI Nº 1151
| Número: | 1151/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências. |
LEI Nº 1150
| Número: | 1150/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |