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LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR
| Número: | 1110/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.104, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.104/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.106/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.107/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.108/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.105/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2021 |
| Ementa: | nstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |