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Últimos Documentos Postados
LEI 1091 – PROÍBE TAXAS
| Número: | 1091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1089 – LDO
| Número: | 1089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |