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Últimos Documentos Postados
LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO
| Número: | 1076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.067/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.068/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.066, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.066/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho |
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
| Número: | 1064/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1065/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |