CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 1.007, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Número: 1.007/2019
Publicado em: 09/04/2019
Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔMICA ONDE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.002, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.002/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.003, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.003/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.004, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.004/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: Altera o art. 27 da Lei 656/2009, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da educação Pública Municipal de Carnaúba dos Dantas.

LEI Nº 1.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Número: 1.001/2019
Publicado em: 02/01/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 1.000, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 1.000/2018
Publicado em: 24/12/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 877/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.