CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Número: 906/2016
Publicado em: 20/10/2016
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comenda a Senhora Maria Adelaide Dantas Neta

Número: Nº 906
Publicado em: 19/10/2016
Ementa: Comenda a Senhora Maria Adelaide Dantas Neta
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA
ADELAIDE DANTAS NETA
DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Comenda a Senhora Regina Eleonora Dantas

Número: Nº 905
Publicado em: 19/10/2016
Ementa: Comenda a Senhora Regina Eleonora Dantas
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 903, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Número: 903/2016
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Dá nova redação ao Art.5º da Lei 620 de 06 de Novembro de 2008 - alterando o Conselho Municipal de Habitação

Plano Municipal Sócio Educativo.

Número: Nº 904
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Plano Municipal Sócio Educativo.
Sumula:

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

Alteração do Conselho Municipal de Habitação.

Número: Nº 903
Publicado em: 25/08/2016
Ementa: Alteração do Conselho Municipal de Habitação.
Sumula:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
5º DA LEI Nº 620, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008,
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.