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LEI Nº 891, DE 31 DE MARÇO DE 2016
| Número: | 891/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/03/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica |
Reajuste Salário Mínimo Servidores
| Número: | Nº 890 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2016 |
| Ementa: | Reajuste Salário Mínimo Servidores |
| Sumula: | FIXAÇÃO DO MENOR |
REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Número: | 891 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2016 |
| Ementa: | REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
| Número: | 889/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2015 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
| Número: | 885/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2015 |
| Ementa: | Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
| Sumula: | Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016 |
LEI Nº 882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
| Número: | 882/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2015 |
| Ementa: | Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |