CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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CRIA CARGOS

Número: 867
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: CRIA CARGOS
Sumula:

Cria Cargos e altera o Anexo I da Lei nº
679/2010, que dispõe sobre a
regulamentação, organização,
quantidade de cargos e funções da
Administração Pública Municipal.

LEI Nº 868, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 868/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providências.

LEI Nº 869, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 869/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências.

LEI Nº 870, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 870/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ

LEI Nº 871, DE 06 DE ABRIL DE 2015

Número: 871/2015
Publicado em: 06/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN.

Transporte estudantes

Número: 866
Publicado em: 10/03/2015
Ementa: Transporte estudantes
Sumula:

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA
TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS
TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.