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LEI Nº 959, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Número: 959/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências.

LEI Nº 960, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Número: 960/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências.

LEI Nº 953, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Número: 953/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 954, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Número: 954/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 955, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Número: 955/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Número: 956/2018
Publicado em: 22/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.