Legislação
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LEI Nº 959, DE 24 DE ABRIL DE 2018
| Número: | 959/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências. |
LEI Nº 960, DE 24 DE ABRIL DE 2018
| Número: | 960/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. |
LEI Nº 953, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 953/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 954, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 954/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 955, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 955/2018 |
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| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI Nº 956, DE 22 DE MARÇO DE 2018
| Número: | 956/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |