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LEI Nº 945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 915/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
SIM
| Número: | 943 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | SIM |
| Sumula: | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
Dia do Músico
| Número: | 944 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | Dia do Músico |
| Sumula: | Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências. |
Semana Cultural
| Número: | 945 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | Semana Cultural |
| Sumula: | Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
LEI Nº 940, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 940/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/2017 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências. |
LEI Nº 939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Número: | 939/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |