Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
Atribuições dos Cargos Municipais
| Número: | 920 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Atribuições dos Cargos Municipais |
| Sumula: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
Consórcio do Curimataú
| Número: | 921 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Consórcio do Curimataú |
| Sumula: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
LEI Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2017
| Número: | 919/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Conselho Municipal de Segurança Pública
| Número: | 919 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/06/2017 |
| Ementa: | Conselho Municipal de Segurança Pública |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 917/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 918/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |