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PORTARIA MEMBROS FUNDEB 2023

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto nos
arts. 33 e 34 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
quadriênio 2023/2026:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – MARIA DA GUIA DANTAS
CPF- 272.223.198-08
Suplente – MARIA EUGÊNIA DANTAS
CPF – 068.029.284-50
CPF- Representantes do Poder Executivo Municipal –
Secretaria Municipal de Educação
Titular – JOSÉ RONALDO DANTAS
CPF- 047.654.374-69
Suplente – WAGNER CORTÊS DE LIMA
CPF- 067.710.474-07
Representantes dos Professores da Educação Básica
Titular – VALTER JOSÉ DANTAS
CPF- 444.067.704-53
Suplente – MARIA CÉLIA DANTAS
CPF- 444.096.484-20
Representantes dos Diretores da Educação Básica
Titular – JANAINA DE MOURA DANTAS
CPF- 067.438.914-01
Suplente – MARIA GORETE DANTAS
CPF- 026.699.934-43
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das
Escolas Básicas Públicas
Titular – SEVERINO RAMOS GONÇALVES SANTOS
CPF- 010.910.844-24
Suplente – ALAÍDE DANTAS FILHA
CPF- 096.692.574-20
Representantes dos Pais dos alunos da Educação Básica
Pública
Titular – RENATA PATRÍCIA DE MEDEIROS AZEVEDO
DANTAS
CPF- 076.511.734-73
Suplente – THAIS JÉSSICA DANTAS
CPF- 082.979.144-29
Titular – NIDIANNE DA CRUZ MEDEIROS
CPF- 062.026.794-17
Suplente – MARIA HELENA MEDEIROS
CPF- 047.352.684-05
Representantes do Conselho Tutelar
Titular – REJANE MARIA DE ARAÚJO SILVA
CPF- 737.532.114-00
Suplente – ANA RAQUEL DE MOURA
CPF- 046.445.014-41
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular – LUCIENE DANTAS DOS SANTOS
CPF- 055.304.394-38
Suplente – ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
CPF- 063.510.824-04
06/02/2023 09:48 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/A565D5AC/03AFY_a8VIOYQ9ZKI-EzO1cAfKJbk3Q2Fe5dLa38ULP8LRPKlC0TL_7nXJqNOc… 2/2
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular – DANIELA SASSAME DE ARAÚJO DANTAS
CPF – 796.428.704-89
Suplente – ARTHUR MARTINS AZEVEDO SILVA
CPF- 129.327.164-09
Representantes da Sociedade Civil
Titular – JOSÉ ANTÔNIO RÉGIS DANTAS
CPF- 108.041.274-33
Suplente – MONIQUE SANTOS
CPF- 061.639.664-30
Titular – MAIK FABRÍCIO BEZERRA DE MEDEIROS
CPF- 017.594.734-13
Suplente – LÉIA SORAYA SANTOS DA SILVA
CPF- 071.103.034-03
Representantes das Escolas da Zona Rural
Titular – JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS
CPF – 566.046.294-49
Suplente – ANA LETÍCIA DANTAS SILVA DE MEDEIROS
CPF – 073.255.754-24
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos com data de 02/01/2023.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, em 10 de janeiro de 2021.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Prefeito Interino
Publicado por:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são
conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal.