Arquivos: Resoluções

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o período de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos Financeiros do exercício de 2025 e do Plano de Aplicação Financeira do exercício de 2026 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Trata da apreciação de contas da Associação Casa de Amparo e Proteção ao idoso José Bernardo “Marimba” referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela execução e acompanhamento das ações do Selo UNICEF –Edição 2025–2028 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o período 2025‑2028, em conformidade com as normas do UNICEF.

Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apreciar a Prestação de Contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023.

Aprovar o Plano Municipal de Saúde do quadriênio de 2022 a 2025.

Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022.