Arquivos: Resoluções

Aprovar a Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021.

Aprovar a Prestação de contas dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de agosto de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.

Dispõe sobre a apreciação e aprovação da ata da reunião ordinária de nº05 /2025, realizada em 27 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao mês de julho de 2025 da Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.

Dispõe sobre a designição da secretaria executiva do CMDPI para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a criação, composição e designação da coordenação da Comissão Interna de Esporte e Atividade Física na Terceira Idade (CIEFTI), no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Dispõe sobre a criação e composição da comissão interna de políticas públicas para a pessoa idosa no âmbito do CMDPI.

Dispõe sobre a criação da Câmara de Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa – CDCI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), aprova o seu Regimento Interno, e dá outras providências.