CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1156

Número: 1156/2022
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grandedo Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

LEI Nº 1155

Número: 1155/2022
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1154

Número: 1154/2022
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências.

LEI Nº 1153

Número: 1153/2022
Publicado em: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências.

LEI Nº 1152

Número: 1152/2022
Publicado em: 25/05/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências.

LEI Nº 1151

Número: 1151/2022
Publicado em: 16/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências.

LEI Nº 1150

Número: 1150/2022
Publicado em: 13/05/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

LEI Nº 1149

Número: 1149/2022
Publicado em: 11/05/2022
Ementa: Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Felinto Lúcio Dantas, a ser comemorado no dia 23 de março, e dá outras providências.

LEI Nº 1148

Número: 1148/2022
Publicado em: 11/05/2022
Ementa: Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho dá outras providências.

LEI Nº 1147

Número: 1147/2022
Publicado em: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua José do Carmo, e dá outras providências.