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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 8

LEI Nº 1172

Número: 1172/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Angélica Maria de Jesus – Dona Angélica, e dá outras providências.

LEI Nº 1171

Número: 1171/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 28 de julho como o dia municipal do agricultor, e dá outras providências.

LEI Nº 1170

Número: 1170/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Erineide Fernandes Sá, e dá outras providências.

LEI Nº 1169

Número: 1169/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Regina Eleonora Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1168

Número: 1168/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Iracema Carvalho Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1167

Número: 1167/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco José, e dá outras providências.

LEI Nº 1166

Número: 1166/2022
Publicado em: 06/09/2022
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Gilson Conzatti, e dá outras providências.

LEI Nº 1165

Número: 1165/2022
Publicado em: 06/08/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.

LEI Nº 1164

Número: 1164/2022
Publicado em: 30/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1163

Número: 1163/2022
Publicado em: 19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.