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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 30/09/2025 às 10:14
LEI Nº 663, DE 08 DE JUNHO DE 2010
| Número: | 663/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2010 |
| Ementa: | Abre crédito especial ao orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 662, DE 04 DE MAIO DE 2010
| Número: | 662/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2010 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Félix Gomes da Silva e dá outras providências. |
LEI Nº 661, DE 04 DE MAIO DE 2010
| Número: | 661/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2010 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Itan Dantas Da Silva e dá outras providências. |
LEI Nº 660, DE 04 DE MAIO DE 2010
| Número: | 660/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2010 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Maria do Carmo Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 659, DE 04 DE MAIO DE 2010
| Número: | 659/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2010 |
| Ementa: | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005. |
LEI Nº 657, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
| Número: | 657/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/02/2010 |
| Ementa: | Dispõe sobre os salários dos servidores da prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 656 – A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
| Número: | 656-A/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências. |
LEI Nº 656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 656/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2009 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 377/98 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 653, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 653/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DAS FAMÍLIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS (FÓRUM MUNICIPAL), CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA, O ASSÉDIO SEXUAL E ALICIAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 652/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |