Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 633, DE 03 DE ABRIL DE 2009
| Número: | 633/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DEVIDAS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL – AMSO, MEDIANTE DESCONTO BANCÁRIO AUTOMÁTICO NAS COTAS DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 632, DE 03 DE ABRIL DE 2009
| Número: | 632/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 631, DE 03 DE ABRIL DE 2009
| Número: | 631/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 362, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 630, DE 23 DE MARÇO DE 2009
| Número: | 630/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/03/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEU ZEZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 629, DE 05 DE MARÇO DE 2009
| Número: | 629/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/03/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
| Número: | 628/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. DATIVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
| Número: | 627/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
| Número: | 626/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ ESTEVAM NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
| Número: | 625/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA DE ANTONIO FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
| Número: | 623/2008 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |