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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 13/10/2025 às 11:27
LEI Nº 864, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
| Número: | 864/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
LEI Nº 863, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
| Número: | 863/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 862, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
| Número: | 862/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas - RN para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
LEI Nº 861, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
| Número: | 861/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2014 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências. |
LEI Nº 860, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
| Número: | 860/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/09/2014 |
| Ementa: | DENOMINA DE CENTRO CULTURAL E TURISMO “MESTRE FRANÇA”, O ATUAL CENTRO DE ARTESANATO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 859, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
| Número: | 859/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/08/2014 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTO SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 858, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
| Número: | 858/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/08/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2015, e dá outras providências. |
LEI Nº 857, DE 03 DE ABRIL DE 2014
| Número: | 857/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 856, DE 24 DE MARÇO DE 2014
| Número: | 856/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.374/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências |