CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 022/2024

Data: 24/12/2024
Nº Decreto: 022/2024
Ementa:

Dispõe sobre redução do expediente no dia 24 de dezembro e ponto facultativo o dia 31 de dezembro de 2024

DECRETO 021/2024

Data: 10/12/2024
Nº Decreto: 021/2024
Ementa:

Fica instituída no âmbito Municipal a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS,

DECRETO 020/2024

Data: 11/12/2024
Nº Decreto: 020/2024
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 11 de dezembro para o dia 13 de dezembro de 2024.

DECRETO 019/2024

Data: 15/10/2024
Nº Decreto: 019/2024
Ementa:

Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências.

DECRETO 017/2024

Data: 01/10/2024
Nº Decreto: 017/2024
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 06 de outubro de 2024 para o dia 05 de outubro de 2024.

DECRETO 016/2024

Data: 27/08/2024
Nº Decreto: 016/2024
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá
outras providências.

DECRETO 015/2024

Data: 15/08/2024
Nº Decreto: 015/2024
Ementa:

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá
outras providências

DECRETO 014/2024

Data: 07/08/2024
Nº Decreto: 014/2024
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais (LGBTQIA+) e dá outras providências

DECRETO 004/2022

Data: 11/03/2022
Nº Decreto: 004/2022
Ementa:

Torna facultativo o uso da máscara de proteção facial no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

DECRETO 003/2022

Data: 24/02/2022
Nº Decreto: 003/2022
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022