Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 11 de dezembro para o dia 13 de dezembro de 2019.

Regulamenta o art.49 da lei municipal 428/2001, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Regulamenta o art.49 da lei municipal 428/2001, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da saúde de nível superior.

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019.

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da Taxa de Licença de Atividade Econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do Código de tributação do Município nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 04 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a ouvidoria municipal e o serviço de informações ao cidadão SIC e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019.