A- A A+
Fale Conosco
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selo ATRICON Ouro 2025
CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
Portal da Transparência Diário oficial E-sic/Ouvidoria Legislação
×

Acesso Rápido

E-sic Portal do Servidor Portal do Contribuinte Despesas Diária Receitas Lista de Exigibilidades Servidores Ativos Servidores Inativos Planejamento Gestão Fiscal DCA/Balanço Nota Fiscal Eletrônica Outros documentos

Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 11

DECRETO 013/2020

Data: 18/05/2020
Nº Decreto: 013/2020
Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 012/2020

Data: 18/05/2020
Nº Decreto: 012/2020
Ementa:

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 011/2020

Data: 04/05/2020
Nº Decreto: 011/2020
Ementa:

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

DECRETO 010/2020

Data: 23/04/2020
Nº Decreto: 010/2020
Ementa:

Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

DECRETO 009/2020

Data: 07/04/2020
Nº Decreto: 009/2020
Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020.

DECRETO 008/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 008/2020
Ementa:

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 007/2020

Data: 23/03/2020
Nº Decreto: 007/2020
Ementa:

Determina medidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no período da pandemia do COVID-19 no Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

DECRETO 006/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 006/2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias para em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial deSaúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 005/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 005/2020
Ementa:

Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 004/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 004/2020
Ementa:

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.