CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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DECRETO 010/2017

Data: 05/09/2017
Nº Decreto: 010/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 08 de Setembro de 2017.

DECRETO 009/2017

Data: 10/07/2017
Nº Decreto: 009/2017
Ementa:

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 008/2017

Data: 28/06/2017
Nº Decreto: 008/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 29 de Junho de 2017.

DECRETO 007/2017

Data: 22/06/2017
Nº Decreto: 007/2017
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 006/2017

Data: 10/04/2017
Nº Decreto: 006/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017.

DECRETO 005/2017 Republicação

Data: 10/04/2017
Nº Decreto: 005/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017.

DECRETO 005/2017

Data: 29/03/2017
Nº Decreto: 005/2017
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 004/2017

Data: 29/03/2017
Nº Decreto: 004/2017
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 003/2017

Data: 14/03/2017
Nº Decreto: 003/2017
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 19 de março de 2017.

DECRETO 002/2017

Data: 23/02/2017
Nº Decreto: 002/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 01 de março de 2017.