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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 8

DECRETO 014/2017

Data: 31/10/2017
Nº Decreto: 014/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 03 de Novembro de 2017.

DECRETO 013/2017

Data: 11/10/2017
Nº Decreto: 013/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Outubro de 2017.

DECRETO 012/2017

Data: 21/09/2017
Nº Decreto: 012/2017
Ementa:

Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipais efetivos para participar de recadastramento do quadro de pessoal do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 011/2017

Data: 21/09/2017
Nº Decreto: 011/2017
Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 010/2017

Data: 05/09/2017
Nº Decreto: 010/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 08 de Setembro de 2017.

DECRETO 009/2017

Data: 10/07/2017
Nº Decreto: 009/2017
Ementa:

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 008/2017

Data: 28/06/2017
Nº Decreto: 008/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 29 de Junho de 2017.

DECRETO 007/2017

Data: 22/06/2017
Nº Decreto: 007/2017
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 006/2017

Data: 10/04/2017
Nº Decreto: 006/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017.

DECRETO 005/2017 Republicação

Data: 10/04/2017
Nº Decreto: 005/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017.