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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 9
Atualizado em 01/06/2026 às 09:54

DECRETO 014/2014

Data: 28/11/2014
Nº Decreto: 014/2014
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2014

Data: 31/10/2014
Nº Decreto: 013/2014
Ementa:

CRIA E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 012/2014

Data: 16/10/2014
Nº Decreto: 012/2014
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014, POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 011/2014

Data: 14/10/2014
Nº Decreto: 011/2014
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010/2014

Data: 14/10/2014
Nº Decreto: 010/2014
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014 (SÁBADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/2014

Data: 01/10/2014
Nº Decreto: 009/2014
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.