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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 9

DECRETO 032/2020

Data: 23/10/2020
Nº Decreto: 032/2020
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.

DECRETO 031/2020 Republicação

Data: 13/10/2020
Nº Decreto: 031/2020
Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 028/2020.

DECRETO 031/2020

Data: 13/10/2020
Nº Decreto: 031/2020
Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 028/2020.

DECRETO 030/2020

Data: 02/10/2020
Nº Decreto: 030/2020
Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 029/2020

Data: 01/10/2020
Nº Decreto: 029/2020
Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de Balneários, brinquedos, bares, e dá outras providências.

DECRETO 028/2020

Data: 24/09/2020
Nº Decreto: 028/2020
Ementa:

Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária durante as eleições municipais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

DECRETO 027/2020

Data: 22/09/2020
Nº Decreto: 027/2020
Ementa:

Regulamenta a destinação dos recursos de R$72.436,11, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº10.464/2020 para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 026/2020

Data: 16/09/2020
Nº Decreto: 026/2020
Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 025/2020

Data: 11/09/2020
Nº Decreto: 025/2020
Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 024/2020

Data: 01/09/2020
Nº Decreto: 024/2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.