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Arquivos: Decretos

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DECRETO 005/2017

Data:	29/03/2017
Nº Decreto:	005/2017
Ementa:	Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.
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DECRETO 004/2017

Data:	29/03/2017
Nº Decreto:	004/2017
Ementa:	Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.
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DECRETO 003/2017

Data:	14/03/2017
Nº Decreto:	003/2017
Ementa:	Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 19 de março de 2017.
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DECRETO 002/2017

Data:	23/02/2017
Nº Decreto:	002/2017
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 01 de março de 2017.
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DECRETO 001/2017

Data:	17/02/2017
Nº Decreto:	001/2017
Ementa:	Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Estudantil–ESTRADAS DO SABER.
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DECRETO 019/2018

Data:	28/12/2018
Nº Decreto:	019/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 31 de Dezembro de 2018.
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DECRETO 018/2018

Data:	21/12/2018
Nº Decreto:	018/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 24 de Dezembro de 2018.
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DECRETO 017/2018

Data:	11/12/2018
Nº Decreto:	017/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Dezembro de 2018.
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DECRETO 016/2018

Data:	28/11/2018
Nº Decreto:	016/2018
Ementa:	Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria Desidéria de Medeiros.
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DECRETO 015/2018

Data:	20/11/2018
Nº Decreto:	015/2018
Ementa:	REGULAMENTA o controle, movimentação, utilização, guarda e alienação dos bens móveis permanentes do Patrimônio Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN.
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