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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 12
Atualizado em 22/04/2026 às 16:01

DECRETO 010/2015

Data: 24/06/2015
Nº Decreto: 010/2015
Ementa:

Decreta ponto facultativo o dia 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 009A/2015

Data: 01/06/2015
Nº Decreto: 009A/2015
Ementa:

Decreto ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 009/2015

Data: 20/04/2015
Nº Decreto: 009/2015
Ementa:

Institui a Comissão Municipal de Previdência Própria – CMPP, define seus objetivos e dá outras providências.

DECRETO 008/2015

Data: 10/04/2015
Nº Decreto: 008/2015
Ementa:

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO 007/2015

Data: 31/03/2015
Nº Decreto: 007/2015
Ementa:

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências.

DECRETO 006/2015

Data: 30/03/2015
Nº Decreto: 006/2015
Ementa:

Declara situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.