CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 011/2019

Data: 27/06/2019
Nº Decreto: 011/2019
Ementa:

Dispõe acerca da desafetação de bens públicos móveis inservíveis.

DECRETO 010/2019

Data: 30/05/2019
Nº Decreto: 010/2019
Ementa:

Cria pontos de táxi no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 009/2019

Data: 28/05/2019
Nº Decreto: 009/2019
Ementa:

Suspende os efeitos da lei municipal nº 1011, por vício de inconstitucionalidade.

DECRETO 008/2019

Data: 02/05/2019
Nº Decreto: 008/2019
Ementa:

Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.

DECRETO 007/2019

Data: 17/04/2019
Nº Decreto: 007/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 18 de abril de 2019.

DECRETO 006/2019

Data: 12/04/2019
Nº Decreto: 006/2019
Ementa:

Regulamenta o inciso VIII do art. 50 da Lei Complementar nº 36, de Dezembro de 2014, Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DECRETO 004/2019

Data: 25/03/2019
Nº Decreto: 004/2019
Ementa:

Dispõe sobre data de Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 003/2019

Data: 25/03/2019
Nº Decreto: 003/2019
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 002/2019

Data: 18/03/2019
Nº Decreto: 002/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 19 de março de 2019.

DECRETO 001/2019

Data: 28/02/2019
Nº Decreto: 001/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de março de 2019.