Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre a nomeação do ordenador de despesas do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA, do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providência

Convoca a 1ª Conferência Regional do Seridó de Políticas para Mulheres sediada no Município de Currais Novos/RN

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2024

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências

Fica instituído no âmbito Municipal a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, para análise e aprovação de futuros editais e projetos, que constituirão a Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 28 de março de 2024.