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Arquivos: Decretos

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DECRETO 010/2018

Data:	30/08/2018
Nº Decreto:	010/2018
Ementa:	Regulamenta aspectos referentes ao controle da jornada de trabalho dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.
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DECRETO 009/2018

Data:	05/07/2018
Nº Decreto:	009/2018
Ementa:	Dispõe sobre expediente do dia 06 de Julho de 2018.
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DECRETO 008/2018

Data:	29/06/2018
Nº Decreto:	008/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02 de Julho de 2018.
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DECRETO 007/2018

Data:	26/06/2018
Nº Decreto:	007/2018
Ementa:	Dispõe sobre expediente do dia 27 de Junho de 2018.
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DECRETO 006/2018

Data:	18/06/2018
Nº Decreto:	006/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018.
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DECRETO 005/2018

Data:	28/05/2018
Nº Decreto:	005/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 01 de Junho de 2018.
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DECRETO 004/2018

Data:	25/05/2018
Nº Decreto:	004/2018
Ementa:	Dispõe sobre Situação de Calamidade Pública.
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DECRETO 003/2018

Data:	26/03/2018
Nº Decreto:	003/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 29 de Março de 2018.
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DECRETO 002/2018

Data:	20/03/2018
Nº Decreto:	002/2018
Ementa:	Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.
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DECRETO 001/2018

Data:	09/02/2018
Nº Decreto:	001/2018
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 14 de Fevereiro de 2018.
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