Arquivos: Decretos

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.

Dispõe de medidas urgentes para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2020.

Regulamenta o disposto na lei municipal nº 870 de06 de abril de 2015, que dispõe sobre a Premiação de Incentivo financeiro da Atenção primária à saúde –capitação ponderada, aos profissionais que se especifica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Regulamenta a Lei Municipal nº 385, de 04 dejaneiro de 1999, que dispõe sobre a criação da gratificação por produtividade e desempenho de função para os servidores da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.