CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 026/2025

Data: 04/12/2025
Nº Decreto: 026/2025
Ementa:

Dispõe sobre a responsabilidade dos Secretários Municipais quanto à conferência, validação e envio das informações do ponto eletrônico e do consolidado mensal de frequência dos servidores.

DECRETO 025/2025

Data: 25/11/2025
Nº Decreto: 025/2025
Ementa:

Regulamenta a gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI e dá outras providências.

DECRETO 024/2025

Data: 18/11/2025
Nº Decreto: 024/2025
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025.

DECRETO 023/2025

Data: 14/11/2025
Nº Decreto: 023/2025
Ementa:

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetadas por seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

DECRETO 044/2021

Data: 29/12/2021
Nº Decreto: 044/2021
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 043/2021

Data: 29/12/2021
Nº Decreto: 043/2021
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.

DECRETO 042/2021

Data: 21/12/2021
Nº Decreto: 042/2021
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 041/2021

Data: 09/12/2021
Nº Decreto: 041/2021
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 040/2021

Data: 30/11/2021
Nº Decreto: 040/2021
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

DECRETO 039/2021

Data: 26/10/2021
Nº Decreto: 039/2021
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021.