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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 13

DECRETO 004/2019

Data: 25/03/2019
Nº Decreto: 004/2019
Ementa:

Dispõe sobre data de Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 003/2019

Data: 25/03/2019
Nº Decreto: 003/2019
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 002/2019

Data: 18/03/2019
Nº Decreto: 002/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 19 de março de 2019.

DECRETO 001/2019

Data: 28/02/2019
Nº Decreto: 001/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de março de 2019.

DECRETO 035/2020

Data: 29/12/2020
Nº Decreto: 035/2020
Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2020.

DECRETO 034/2020

Data: 23/12/2020
Nº Decreto: 034/2020
Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 24 de dezembro de 2020.

DECRETO 033/2020

Data: 20/11/2020
Nº Decreto: 033/2020
Ementa:

Revoga o Art.2º do Decreto Municipal nº011/2020.

DECRETO 032/2020

Data: 23/10/2020
Nº Decreto: 032/2020
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.

DECRETO 031/2020 Republicação

Data: 13/10/2020
Nº Decreto: 031/2020
Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 028/2020.

DECRETO 031/2020

Data: 13/10/2020
Nº Decreto: 031/2020
Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 028/2020.