Arquivos: Decretos

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021.

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 58, VI da Lei Orgânica Municipal, fixa normas e estabelece preço público para concessão onerosa de uso de quiosques da Praça Caetano Dantas e bancas do Mercado Público e dá outras providências.