Arquivos: Decretos

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2014 (SÁBADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC de que trata a Lei Federal nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas, previsto no art. 15 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no turno Vespertino dos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E A COMISSÃO EXECUTIVA PARA COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.