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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 3

DECRETO 009/2013

Data: 19/02/2013
Nº Decreto: 009/2013
Ementa:

Convoca a 5° Conferência das Cidades do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 008/2013

Data: 18/02/2013
Nº Decreto: 008/2013
Ementa:

Altera o Anexo I do Decreto nº 06/2013, de 14 de fevereiro de 2013.

DECRETO 007/2013

Data: 18/02/2013
Nº Decreto: 007/2013
Ementa:

Proíbe a realização de gastos públicos com realização de eventos festivos, contratação de bandas e artistas, serviços de “buffets” e montagens de estrutura para eventos e dá outras providências.

DECRETO 006/2013

Data: 14/02/2013
Nº Decreto: 006/2013
Ementa:

Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 005/2013

Data: 22/01/2013
Nº Decreto: 005/2013
Ementa:

Aprova, para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 003/2013

Data: 16/01/2013
Nº Decreto: 003/2013
Ementa:

Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado no dia 10 de dezembro de 2010.

DECRETO 002/2013

Data: 10/01/2013
Nº Decreto: 002/2013
Ementa:

Dispõe sobre a exoneração de detentores de cargos comissionados e de suspensão de funções gratificadas do quadro de pessoal da edilidade, e dá outras providências.

DECRETO 001/2013

Data: 07/01/2013
Nº Decreto: 001/2013
Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

DECRETO 015/2014

Data: 30/12/2014
Nº Decreto: 015/2014
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 014/2014

Data: 28/11/2014
Nº Decreto: 014/2014
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.