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Arquivos: Decretos

Atualizado em 10/08/2026 às 10:21

Decreto 006/2012

Data: 03/04/2012
Nº Decreto: 006/2012
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

Decreto 005/2012

Data: 22/03/2012
Nº Decreto: 005/2012
Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto 004/2012

Data: 22/03/2012
Nº Decreto: 004/2012
Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto 002/2012

Data: 21/03/2012
Nº Decreto: 002/2012
Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 762, de 14 de março de 2012, que cria a coodenadoria municipal de Defesa Civil – COMDEC, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Decreto 001/2012

Data: 16/02/2012
Nº Decreto: 001/2012
Ementa:

Decreto ponto facultativo no dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira de cinzas) e dá outras providências.

DECRETO 014/2026

Data: 06/08/2026
Nº Decreto: 014/2026
Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º e inclusão do artigo 5º-A, ambos referente ao Decreto Municipal que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.