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Arquivos: Decretos

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DECRETO 005/2013

Data:	22/01/2013
Nº Decreto:	005/2013
Ementa:	Aprova, para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO 003/2013

Data:	16/01/2013
Nº Decreto:	003/2013
Ementa:	Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado no dia 10 de dezembro de 2010.
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DECRETO 002/2013

Data:	10/01/2013
Nº Decreto:	002/2013
Ementa:	Dispõe sobre a exoneração de detentores de cargos comissionados e de suspensão de funções gratificadas do quadro de pessoal da edilidade, e dá outras providências.
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DECRETO 001/2013

Data:	07/01/2013
Nº Decreto:	001/2013
Ementa:	Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
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DECRETO 015/2014

Data:	30/12/2014
Nº Decreto:	015/2014
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 014/2014

Data:	28/11/2014
Nº Decreto:	014/2014
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 013/2014

Data:	31/10/2014
Nº Decreto:	013/2014
Ementa:	CRIA E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 012/2014

Data:	16/10/2014
Nº Decreto:	012/2014
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014, POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 011/2014

Data:	14/10/2014
Nº Decreto:	011/2014
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 010/2014

Data:	14/10/2014
Nº Decreto:	010/2014
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014 (SÁBADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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