Arquivos: Decretos

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetadas por seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Previdência Própria – CMPP, define seus objetivos e dá outras providências.

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências.

Declara situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da taxa de licença de atividade econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do código tributário do município atualizado pela Lei complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.