CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Arquivos: Decretos

DECRETO 017/2018

Data: 11/12/2018
Nº Decreto: 017/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Dezembro de 2018.

DECRETO 016/2018

Data: 28/11/2018
Nº Decreto: 016/2018
Ementa:

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Maria Desidéria de Medeiros.

DECRETO 015/2018

Data: 20/11/2018
Nº Decreto: 015/2018
Ementa:

REGULAMENTA o controle, movimentação, utilização, guarda e alienação dos bens móveis permanentes do Patrimônio Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN.

DECRETO 014/2018

Data: 13/11/2018
Nº Decreto: 014/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 16 de Novembro de 2018.

DECRETO 013/2018

Data: 29/10/2018
Nº Decreto: 013/2018
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 012/2018

Data: 04/10/2018
Nº Decreto: 012/2018
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 07 de Outubro de 2018.

DECRETO 011/2018

Data: 21/09/2018
Nº Decreto: 011/2018
Ementa:

Dispõe sobre utilidade pública para fins de uso pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o imóvel situado na Comunidade Rajada e dá outras providências.

DECRETO 010/2018

Data: 30/08/2018
Nº Decreto: 010/2018
Ementa:

Regulamenta aspectos referentes ao controle da jornada de trabalho dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

DECRETO 009/2018

Data: 05/07/2018
Nº Decreto: 009/2018
Ementa:

Dispõe sobre expediente do dia 06 de Julho de 2018.

DECRETO 008/2018

Data: 29/06/2018
Nº Decreto: 008/2018
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02 de Julho de 2018.