Arquivos: Decretos

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E A COMISSÃO EXECUTIVA PARA COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetadas por seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Previdência Própria – CMPP, define seus objetivos e dá outras providências.