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Arquivos: Decretos

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DECRETO 003/2021

Data:	27/01/2021
Nº Decreto:	003/2021
Ementa:	Revoga o Decreto 020/2020-GP, 27 de julho de 2020 e dá outra providência. .”
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DECRETO 002/2021

Data:	12/01/2021
Nº Decreto:	002/2021
Ementa:	Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.
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DECRETO 001/2021

Data:	04/01/2021
Nº Decreto:	001/2021
Ementa:	Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.
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DECRETO 022/2022

Data:	26/12/2022
Nº Decreto:	022/2022
Ementa:	Dispõe sobre antecipação da Feira Livre de 01 de janeiro de 2023.
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DECRETO 021/2022

Data:	23/12/2022
Nº Decreto:	021/2022
Ementa:	Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.
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DECRETO 020/2022

Data:	23/12/2022
Nº Decreto:	020/2022
Ementa:	Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO 019/2022

Data:	20/12/2022
Nº Decreto:	019/2022
Ementa:	Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 25 de dezembro de 2022.
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DECRETO 018/2022

Data:	07/12/2022
Nº Decreto:	018/2022
Ementa:	Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Dezembro de 2022.
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DECRETO 017/2022

Data:	21/11/2022
Nº Decreto:	017/2022
Ementa:	Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
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DECRETO 016/2022

Data:	21/11/2022
Nº Decreto:	016/2022
Ementa:	Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.
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