CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 003/2021

Data: 27/01/2021
Nº Decreto: 003/2021
Ementa:

Revoga o Decreto 020/2020-GP, 27 de julho de 2020 e dá outra providência.
.”

DECRETO 002/2021

Data: 12/01/2021
Nº Decreto: 002/2021
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 001/2021

Data: 04/01/2021
Nº Decreto: 001/2021
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.

DECRETO 022/2022

Data: 26/12/2022
Nº Decreto: 022/2022
Ementa:

Dispõe sobre antecipação da Feira Livre de 01 de janeiro de 2023.

DECRETO 021/2022

Data: 23/12/2022
Nº Decreto: 021/2022
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 020/2022

Data: 23/12/2022
Nº Decreto: 020/2022
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 019/2022

Data: 20/12/2022
Nº Decreto: 019/2022
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 25 de dezembro de 2022.

DECRETO 018/2022

Data: 07/12/2022
Nº Decreto: 018/2022
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Dezembro de 2022.

DECRETO 017/2022

Data: 21/11/2022
Nº Decreto: 017/2022
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

DECRETO 016/2022

Data: 21/11/2022
Nº Decreto: 016/2022
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.