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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 7
Atualizado em 01/06/2026 às 15:44

DECRETO 011/2013

Data: 15/03/2013
Nº Decreto: 011/2013
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 10/2013

Data: 26/02/2013
Nº Decreto: 10/2013
Ementa:

Dispõe sobre apresentação de Declarações e Informações obrigatórias por parte dos ocupantes de Cargo Comissionados e Funções Gratificadas e dá outras providências.

DECRETO 010/2013

Data: 14/02/2013
Nº Decreto: 010/2013
Ementa:

DECRETA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/2013

Data: 19/02/2013
Nº Decreto: 009/2013
Ementa:

Convoca a 5° Conferência das Cidades do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 008/2013

Data: 18/02/2013
Nº Decreto: 008/2013
Ementa:

Altera o Anexo I do Decreto nº 06/2013, de 14 de fevereiro de 2013.

DECRETO 007/2013

Data: 18/02/2013
Nº Decreto: 007/2013
Ementa:

Proíbe a realização de gastos públicos com realização de eventos festivos, contratação de bandas e artistas, serviços de “buffets” e montagens de estrutura para eventos e dá outras providências.