Arquivos: Decretos

Convoca a conferência municipal das cidades e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da Taxa de Licença de Atividade Econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do Código Tributário do Município atualizado pela Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Decreta situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, e dá putras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 03 de Novembro de 2017.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Outubro de 2017.

Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipais efetivos para participar de recadastramento do quadro de pessoal do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.