Arquivos: Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

Convoca a conferência municipal das cidades e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da Taxa de Licença de Atividade Econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do Código Tributário do Município atualizado pela Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Decreta situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016, e dá putras providências.